Bom dia a todos, neste dia muito frio...
Foi já identificado qual é a base deste plano de urgência económica, que irá servir, isto se quisermos manter as mesmas ajudas europeias, teremos de reduzir a dívida interna para 3% até 2013...
Isto, como para nós Portugueses, é apenas mais um desafio... nós dissemos que em vez de 3%... será 2,8%... eheheheh.... embrulhem Europeus, lol....
José Sócrates falava aos jornalistas após ter recebido em audiência em São Bento as forças políticas com representação Parlamentar sobre o PEC, documento que será debatido na Assembleia da República dia 25.
Após ler a sua declaração inicial sobre as principais linhas do PEC, José Sócrates foi interrogado se a redução das despesas fiscais prevista até 2013 não poderá ser encarada como uma falha de compromisso político, perspetiva que o primeiro ministro recusou.
"Quem ler o programa eleitoral do PS ou o programa do Governo, sabe que está bem expresso que nós iríamos agir na redução dos benefícios fiscais, em particular para os rendimentos mais elevados", sustentou o líder do executivo.
Para José Sócrates, "é preciso que os portugueses tenham consciência que o sistema que o país tinha beneficiava aqueles que possuíam rendimentos mais elevados, porque esses poderiam beneficiar das deduções fiscais mais do que com os outros".
"É com isso que queremos acabar e isso não significa aumento de impostos. Isso significa reduzir a despesa fiscal e tornar mais justo o sistema fiscal português", advogou.
Na sua declaração inicial sobre o PEC, o primeiro ministro frisou que este programa não prevê aumento de impostos até 2013, "para defender as empresas e as famílias".
Mas "haverá uma excepção: estabelecemos uma tributação extraordinária para os rendimentos acima de 150 mil euros [ano], que serão tributados à taxa de 45 por cento", disse.
"Fazemos esta excepção em nome de um princípio que está presente em todo o PEC: o da justiça e equidade na distribuição do esforço nacional que o país precisa de fazer", acrescentou."
http://www.destak.pt/artigo/56333
Nem sei bem que comentar neste artigo... Mas quase que agradeço a Deus ter posto o Eng. José Sócrates no caminho dos portugueses... (pura ironia)
Que se vê no artigo acima?
Que é injusto o sistema fiscal Português e que sempre foi sem nunca ninguém querer saber.
Mas devido à crise que o nosso País está a passar e pela situação da corda ao pescoço... Vem agora o nosso primeiro-ministro nos informar que é injusto e que o sistema tem de mudar para bem de todos os Portugueses??? Francamente não entendo...
"O Governo conta arrecadar 6 mil milhões de euros com as privatizações previstas no PEC, contando com essas receitas para “curvar” o crescimento da dívida pública, que deverá superar os 90 por cento em 2012.
O Estado detém posições de 20 por cento na Energias de Portugal (EDP) - mais cinco por cento detidos pela Caixa Geral de Depósitos (CGD) -, 49 por cento da Rede Eléctrica Nacional (REN), e sete por cento na petrolífera Galp Energia - mais um por cento detidos pela CGD.
Já a companhia aérea TAP e os Correios de Portugal (CTT) são detidos a 100 por cento pelo Estado, tal como a área seguradora da CGD.
Teixeira dos Santos afirmou esta manhã que o Governo espera levar a cabo “um conjunto significativo de privatizações”, que irá apresentar quando levar o programa à Assembleia da República.
“Prevemos, no conjunto das privatizações equacionadas, uma receita global de 6 mil milhões de euros. Isso vai nos permitir controlar o andamento de dívida pública”, afirmou o governante.
“De acordo com as nossas projecções, a dívida pública irá subir gradualmente, por efeito ainda do défice elevado que teremos nos próximos anos, até ao nível da ordem dos 90,1 por cento do PIB em 2012, mas baixara já em 2013 para 89,3 por cento do PIB. Isto graças ao impacto que a receita das privatizações terá”, garantiu.
O Governo que já havia anunciado que iria prosseguir com o plano de privatizações interrompido antes da crise, prevê ainda receber um valor mais 5 mil milhões de euros com privatizações acrescentadas a esse mesmo plano, que previa uma receita na ordem dos 960 milhões de euros."
http://www.destak.pt/artigo/56330
"Com este diálogo que estabelecemos com os partidos, que continuaremos terça feira com os parceiros sociais, esperamos obter um consenso político e social para as medidas necessárias e justas que o país precisa de tomar", justificou o primeiro ministro numa conferência de imprensa sobre o PEC em São Bento.
Segundo Sócrates, até 2013, Portugal tem pela frente "o duplo desafio de relançar a economia e ter mais emprego, mas também equilibrar as contas públicas - e este é o momento para o fazer".
"Tenho a certeza que todos atuarão de forma responsável para que Portugal possa defender a credibilidade da sua economia, a confiança na nossa economia e as condições de financiamento das nossa economia", disse.
Confrontado com a corrente de opinião que considera esta proposta de PEC do Governo como sendo pouco ambiciosa em 2010, José Sócrates manifestou-se em desacordo.
"Em toda a Europa, metade dos países vai aumentar o seu défice e Portugal vai reduzi-lo em 2010. Dentro do conjunto de países que vai reduzir o défice, somos um dos países que mais vai baixá-lo, passando de 9,3 para 8,3, dando o primeiro sinal claro do empenhamento político do Governo no sentido de pôr as contas públicas em ordem", referiu.
De acordo com o primeiro ministro, as reformas feitas por Portugal nos últimos cinco anos, como a da Segurança Social e da administração pública, permitem agora ao país seguir um PEC "sem aumento de impostos excepção feita aos contribuintes com rendimentos acima dos 150 mil euros" anuais.
"O Governo vai concentrar-se na redução da despesa do Estado, tarefa que é provavelmente a mais difícil e exigente. Mais fácil seria aumentar impostos, mas isso prejudicaria a nossa economia", disse."
http://www.destak.pt/artigo/56335
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Em declarações à Lusa, o secretário de Estado Carlos Correia da Fonseca disse que o calendário inicial das linhas de alta velocidade ferroviária Lisboa-Porto e Porto-Vigo vai "deslizar dois anos".
Assim, a linha Lisboa-Porto estará concluída em 2017 e a linha Porto-Vigo em 2015.
"No Porto-Vigo, já tínhamos assumido que não havia hipótese de fazer em 2013. O Lisboa-Porto estava previsto para 2015, mas nós já sentíamos que ia haver algum deslizamento", disse Correia da Fonseca.
A linha Lisboa-Madrid "há de resvalar um pouco em relação a 2013 [data prevista para a conclusão], mas devido ao processo de concurso", explicou o secretário de Estado.
Correia da Fonseca garantiu que este adiamento não terá consequências ao nível do financiamento comunitário que já foi atribuído ao projecto português.
"Isto [adiamento] não tem qualquer incidência em termos de financiamentos. Está dentro dos prazos para conseguirmos os financiamentos" comunitários, assegurou.
O projecto português tem assegurado o financiamento de 389 milhões de euros no âmbito da Rede Transeuropeia de Transportes e 955 milhões de euros no âmbito do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional.
O secretário de Estado dos Transportes disse ainda que o adiamento, anunciado hoje no âmbito do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), vai permitir aumentar a concorrência.
"Se lançássemos todos os concursos de uma só vez ou com calendários muito apertados, para as empresas portuguesas seria difícil de concorrer em condições de boa competitividade com empresas internacionais como, por exemplo, as espanholas", afirmou.
Correia da Fonseca disse ainda que "até ao final do primeiro semestre ou no princípio da segunda metade deste ano" será lançado o concurso para o troço Lisboa-Coimbra, que fará parte da linha Lisboa-Porto.
"Quero descansar a região do Porto de que não há nenhuma discriminação e que a ligação ao Porto seguirá o seu caminho", concluiu.
A Lusa contatou os consórcios Altavia e Tave Tejo, que já demonstraram interesse em concorrer aos concursos para estas linhas de alta velocidade, mas nenhum esteve disponível para comentar este tema."
http://www.destak.pt/artigo/56339
Em relação ao desemprego, algo que não preocupa muito os nossos políticos... Está previsto que os 500 mil desempregados, irão continuar a ser o mesmo número em 2013, o estado prevê uma percentagem de 9,7%... Mas, sejamos realistas, isto apenas refere os inscritos que têm direito a subsidio, não refere a realidade do número de desempregados que já vi anunciado que seriam mais de 900 mil...
Fala-se também do congelamento de ordenados da função pública, ou o seu aumento sempre abaixo da inflação até ao ano de 2013, mediada que irá sem dúvida colocar a corda ao pescoço a algumas famílias, impacto esse que não faz parte dos estudos de crescimento económico ou sua sustentação.
E para terminar em grande, temos as reduções da despesa com os apoios dados pela Segurança Social em 0,5% pontos percentuais, o Governo vai impor limites máximos nas prestações sociais de natureza não contributiva, como o rendimento mínimo. Além disso, algumas medidas temporárias, como o alargamento do subsídio de desemprego, vão ser eliminadas.
Resumindo, as alterações nada têm a ver com o contribuinte, mas sim pela borrada que os partidos têm feito ao longo de décadas.
E como já tinha escrevido em artigos passados... Não se riam capitalistas, também vai sair do Vosso bolso... lol
Deixem as vossas opiniões,
O Centro Neutro
